Sunday, January 11, 2009

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EU versus ERC

Conforme se devem lembrar, no jogo Trofense-Benfica, o primeiro golo do Trofense nasceu de um fora-de-jogo não assinalado ao Reguila. No dia seguinte os jornais “Record” e “A Bola” apresentavam imagens manipuladamente enganadoras que de forma descarada tentavam branquear o off side.
Apresentei reclamação na ERC contra os referidos jornais por falta de rigor informativo.

Eis básica e sucintamente a resposta da ERC:
« A ERC não tem competência sobre jornalistas. »

Eis a minha contra-resposta:


Sr(a)s
ERC


Em princípio, eu faço questão de responder sempre na mesma moeda, quem me “chama” BURRO, arrisca-se a “ouvir” coisas desagradáveis …

« A ERC tem como principais atribuições e competências a regulação e supervisão dos meios de comunicação social. No exercício das suas funções, compete à ERC assegurar o respeito pelos direitos e deveres constitucional e legalmente consagrados, entre outros, a liberdade de imprensa, o direito à informação, a independência face aos poderes político e económico e o confronto das diversas correntes de opinião, fiscalizando o cumprimento das normas aplicáveis aos órgãos de comunicação social e conteúdos difundidos e promovendo o regular e eficaz funcionamento do mercado em que se inserem. A ERC figura, portanto, como um dos garantes do respeito e protecção do público, em particular o mais jovem e sensível, dos direitos, liberdades e garantias pessoais e do rigor, isenção e transparência na área da comunicação social. »

Não sei se reconhecem o pequeno texto anterior ( entre aspas ), mas por mais incrível que pareça, ele foi literalmente retirado do site da ERC.

Bem sei que na altura da passagem de ano o pessoal comete excessos, por exemplo, eu bebi uns valentes copos com Whisky e Absintos à mistura, dei uns riscos de Coca, e depois acabei a noite em beleza com uma ida às putas.
A ressaca foi lixada, mas passados 2 ou 3 dias recuperei a minha imputabilidade.
Além disso, não ganho a vida à custa do dinheiro dos impostos dos contribuintes.

A maralha por aí ( ERC ) parece que ainda continua toda “alcoolizada”:

1 – Os alvos da minha queixa/reclamação não eram jornalistas mas sim os jornais “ Record” e “A Bola”.

2 – Não sei se por aí ( ERC ) o sabem, mas parece que existe uma Entidade Reguladora para a Comunicação Social que até já tomou algumas deliberações. Aconselho-os a lerem atentamente o texto que vai em anexo2, Deliberação 14/CONT-I/2008 ( Queixa de Armando Paulo Costa contra o jornal “O Jogo” ).
O Cap. VII ( Análise e fundamentação ) da referida deliberação é bastante elucidativo …

3 – Bem sei que sou um completo ignorante em muitas matérias, entre elas as questões jurídicas; bem sei que a minha inteligência não chega sequer aos calcanhares da transcendente sapiência de Vossas Excelências; mas por uma questão de elementar decoro e respeito pelos outros, era de todo imprescindível que tivessem o bom senso de não me tomarem por BURRO.

4 – Bem sei que sou um Zé-ninguém, talvez mesmo um Zé-Muito-ninguém, não tenho o “peso” nem o mediatismo do ( por ex. ) Bastonário da Ordem dos Advogado, ou de outras distintas personalidades, entidades ou instituições; mas segundo os vossos estatutos, era pressuposto que todos os queixosos fossem tratados de igual modo independentemente do seu “peso” e distinção.

5 – Mesmo para um BURRO como eu, é por demais evidente que a minha reclamação/queixa se enquadra integralmente no vosso leque de competências.

6 – Mesmo as mentes brilhantes como as de Vossas Excelências, não têm o direito de insultar as mentes BURRAS como a minha.

7 – “Quando eu for Ministro da Justiça”, os insultos gratuitos à inteligência das pessoas passarão a ser severamente penalizados sob o ponto de vista criminal.

8 – Têm medo de entrar neste território anárquico e perigoso que dá pelo nome de FUTEBOL?
CAMBADA DE COBARDOLAS … !!!!

9 – Como a minha reclamação/queixa se enquadra perfeitamente no vosso leque de competências, têm a obrigação Legal, Ética e Moral de deliberar sobre ela.
Ao menos, dêem-se ao trabalho de justificar o dinheiro que é transferido do Orçamento Geral do Estado para a ERC.

p.s – Apesar de não merecerem essa consideração, informo-vos que vou apresentar Queixa contra a ERC na Provedoria de Justiça.


Vítor Alexandre Ferreira Monteiro
B.I - 7879845
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